VIOLAÇÕES DA DIGNIDADE HUMANA- DIGNITAS INFINITA. Selvino Antonio Malfatti.

 

                                                 Papa Francisco I

Temas analisados pelo Papa Francisco I.

1.    Pobreza

2.    Guerra

3.    Imigrantes

4.    Tráfico de pessoas

5.    Abusos sexuais

6.    Violência contra as mulheres

7.    Aborto

8.    Maternidade sub-rogada

9.    Eutanásia e suicídio

10.  Descarte com pessoas com deficiência

11.  Teoria do gênero (gender)

12.  Mudança de sexo

13.  Violência digital

14.  Violência contra as mulheres

15.  Aborto

16.  Maternidade sub-rogada

17.  Eutanásia e suicídio

18.  I descarte das pessoas com deficiência

19.  Violência digital

Conclusão

Introdução

O pano de fundo da Encíclica são os princípios que regem a dignidade humana. Primeiramente a Encíclica cita a Revelação. Diante dela revela-se a dignidade ontológica, isto é, nata, por ser criatura humana e ter sido redimido pelo Salvador Jesus Cristo. Os seres humanos, todos eles são igualmente dignos independentes de suas condições, desde uma criança ainda não nascida até um ancião em agonia. Para tanto invoca o Antigo Testamento, os evangelhos, os pensadores cristãos, os ensinamentos dos predecessores e a visão dos filósofos Kant e Descartes. Por ser humano sempre é um fim e nunca um meio. Estabelece conclusivamente a dignidade humana, independente dos estatutos dos civis.

Podemos destacar alguns aspectos da Encíclica Dignitas Infinita. Em relação ao conteúdo dogmático em nada mudou: o sacerdócio continua masculino, o divórcio é condenado, o homossexualismo é visto como uma anomalia da natureza que a medicina pode corrigi-los.  O suicídio e eutanásia – mesmo os assistidos – ambos são condenados. Inova na análise da violência digital e no gender. A dignidade ontológica  desde Santo Tomás é reconhecida pela Igreja. O que o papa Francisco faz é aplicar o princípio à realidade social atual. Em alguns aspectos inova, pois nenhum papa até agora tinha enfrentado tais problemas. Voltaram ao debate eclesiástico temas sociais como a pobreza, desníveis remuneratórios, guerras, tráfico e outros

1.   A pobreza, Guerra, Imigrantes Tráfico e abusos.

A pobreza é um fenômeno contraditório, pois poucos têm muito, e muitos têm pouco. De um lado há países ricos nos quais internamente cresce a pobreza pelo fenômeno do surgimento de novas categorias pobres. Por sua vez nos países pobres umas poucas camadas vivem na opulência enquanto o restante da população amarga a miséria.

Outra praga que afeta os povos é a guerra. Junto com ela convivem os atentados, perseguições políticas e religiosas, causando ataques dolorosos à dignidade humana. Parece que estamos no alvorecer da Terceira Guerra mundial. Nada justifica as lágrimas da mãe vendo seu filho morto ou mutilado. Nada justifica um campo de batalha que matam dentro e fora. As guerras devem ser condenadas e banidas de todas as formas. Não existe guerra justa!

Os imigrantes são as primeiras vítimas da pobreza. Para eles não há mais lugar nem nos seus países, nem no estrangeiro. São párias dentro da sociedade. Contra isso todos se devem unir e salvar neles a dignidade de pessoas.

O tráfico de pessoas é uma vergonha para as nossas sociedades que se dizem civilizadas. Num mundo cheio de direitos parece que os únicos que os têm é o dinheiro.

Diante disso a Igreja denuncia e se insurge com o: “comércio de órgãos e tecidos humanos, exploração sexual de crianças, trabalho escravizado, incluída a prostituição, tráfico de drogas e de armas, terrorismo e crime internacional organizado”. Tudo isso viola a pessoa humana na sua dignidade.

Nada mais ataca a dignidade da pessoa do que o abuso sexual. A própria Igreja se vê diminuída na sua missão de salvar as pessoas pelo rastro de violações internas. Nenhum arrependimento pode sanar a ferida causada por este abuso.

A violência contra as mulheres é patente no mundo todo. Nas profissões, na economia, na política, no direito e até mesmo na religião. Continuando o papa, as mulheres pobres sofrem duplamente a discriminação, através da exclusão, maus tratos, violência, em que pese se encontrarem indefesas para fazerem valer seus direitos.

Destaca-se a violência do feminicídio dentre os mais difundidos no tempo atual.  O papa faz um apelo para que os países protejam as mulheres contra estes crimes horrorosos que grassam nas sociedades quer desenvolvida ou não.

Novamente o aborto é condenado in limine, pois se há ser humano desde sua concepção, tirar-lhe a vida não somente é crime civil, mas moral, atentando contra o marco inicial da dignidade.

Outro atentado contra a dignidade humana é a maternidade-sub-rogada. Isto porque tal prática na maioria das vezes não passa de um comércio, pois a c4riança torna-se objeto de compra. Uma criança é um dom divino e não um valor a ser comercializado.

Nos tempos atuais outro tipo de violação apresenta-se com vestes de dignidade (death with dignity acts). É o ato de eutanásia ou mesmo do suicídio assistido. Uma pobre criatura doente terminal sem consciência, abúlico é condenado à morte por pessoas conscientes e com livre arbítrio. Nosso dever é acompanhar até a morte, mas nunca matar, pois ainda nestas situações temos uma criatura humana digna.

O mérito da Encíclica é estabelecer um princípio norteador na análise e interpretação dos temas de maior relevância da atualidade. Aqui e lá estes temas mereceram interpretação. Mas até agora nunca tinha sido colocado um princípio que focasse a realidade vista pela Igreja.

O texto completo:

"1. (Dignitas infinita) Uma dignidade infinita, inalienavelmente fundada no seu próprio ser, é inerente a cada pessoa humana, para além de toda circunstância e em qualquer estado ou situação se encontre. Este princípio, que é plenamente reconhecível também pela pura razão, coloca-se como fundamento do primado da pessoa humana e da tutela de seus direitos. A Igreja, à luz da Revelação, reafirma de modo absoluto esta dignidade ontológica da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus e redimida em Cristo Jesus. Desta verdade extrai as razões do seu empenho em favor daqueles que são mais fracos e menos dotados de poder, insistindo sempre «sobre o primado da pessoa humana e sobre a defesa da sua dignidade para além de toda circunstância».[1].........ler mais

(www.acidigital.com/noticia/57795/texto-completo-da-declaracao-dignitas-infinita-do-dicasterio-para-a-doutrina-da-fe)

Ética e relações humanas, lições de Bauman. José Mauricio de Carvalho

 

 

A descrição das relações sociais de nosso tempo feitas por Bauman nos levam para um espaço social em que o outro é pensado como objeto de prazer. Ele é o sujeito/objeto de boas relações, mas fluídas, superficiais e efêmeras. No capítulo terceiro de Amor Líquido, Bauman nos pede para pensar sobre essa realidade. Ele faz uma avaliação dessa realidade numa perspectiva moral, considerando o compromisso com o outro como um fator estruturante da vida civilizada. E o ponto de partida de sua reflexão é um diálogo com Sigmund Freud para quem (id., p. 97): “a invocação de amar o próximo como a si mesmo, dizia ele (em O mal-estar da civilização), é um dos preceitos fundamentais da vida civilizada.” Assim, um olhar na perspectiva moral nos leva a um lugar diferente do que se encontra nos capítulos iniciais da obra. O ambiente social contemporâneo nos coloca em conflito com o mandamento do amor ao próximo, porque ele, aparentemente, contraria o que a psicanálise e a tradição ocidental, em geral, nos ensinaram a pensar. No entanto, por traz do aparente paradoxo há uma conciliação fundamental que pode ser formulada assim: para além do amor próprio o amor ao outro é decisivo para a sobrevivência da humanidade. Ele faz a vida do homem diferente da dos outros animais.

O amor-próprio nos vincula à vida, nos habilita a defendê-la e nos dá força para realizar a empresa. Bauman acreditou, como judeu fiel, que a vida vale a pena. Porém, ela pode, em algumas circunstâncias, seguir na direção oposta aos propósitos de sobrevivência e avaliar que algumas vidas nem sirvam para ser vividas. O fundamental é que o amor próprio é fruto das relações humanas, já que tem origem no amor do outro. Ele o explica (id., 100): “para termos amor próprio, precisamos ser amados. A recusa do amor – a negação do status de objeto digno de amor – alimenta a auto aversão. O amor-próprio é construído a partir do amor que nos é oferecido pelo outro.”

Uma tal condição torna preciosa a vida de todos os homens. Geralmente se mede o mal de uma ação pela quantidade de pessoas que alcança. Assim, grandes males nascem de um movimento que afeta muita gente, mas uma única pessoa atingida pode significar muito mal. Isso porque ela pode amar e ser decisiva na vida de muitos. Logo a questão não é de quantidade de pessoas atingidas, mas da extensão do mal perpetrado. Nesse assunto Bauman dialogou com outro filósofo judeu genial: Ludwig Wittgenstein. Ele reproduziu uma observação dele de que um ato é imoral não porque atinge muitos, mas porque toca profundamente um só homem (id., p. 102): “nenhum clamor de tormento pode ser maior que o clamor de um homem. Ou, mais uma vez, nenhum tormento pode ser maior do que aquilo que um único homem pode sofrer”. 

A modernidade abriu espaço para a brutalidade ser praticada sem culpa com a tese de algo razoável pode provocar um mal que não se deseja. Embora muitas vezes assim ocorra, a tese foi usada para justificar atos imensamente imorais como deixar crianças morrerem de fome num bloqueio comercial praticado numa guerra. Esta brutalidade, usada como justificação de muitas coisas, foi a que mereceu a reprovação de Wittgenstein (id., p. 102): “

O que Bauman não aprofundou é a origem da indignação de Wittgenstein. O lógico tinha por base uma fé religiosa que sustenta preocupações éticas o que justificou sua preocupação com a aceitação da brutalidade e violência. Uma fé judaico-cristã orienta que todos os valores servem à (id., p. 103): “vida humana e nada mais são que diferentes fichas para a aquisição do único valor que torna a vida digna de ser vivida. 

Este capítulo do livro nos coloca, pois, diretamente face à questão moral e funciona como um contraste ao que vemos ocorrer, mas especialmente aponta para o reconhecimento de que a pessoa humana é o maior e o principal de todos os valores, o que nos vincula à grande tradição dos modelos éticos ocidentais.

FEMINISMO X MACHISMO. Selvino Antonio Maltatti.

 

 

Paira no ar de forma liquida, no dizer Baumann, um conflito ora aberto, ora velado entre gêneros, sob a forma e matéria de feminismo e machismo. Concretamente mereceu uma análise por parte do sociólogo Alexis Lara, com o título: ‘Negacionisme de génere. Auge, expansió i mites de l’antifeminisme. Auge, expansió i mites de l'antifeminisme (Institució Alfons el Magnànim, 2024).

No México também é reconhecido o feminicídio como constata Marcela Lagarde quando o governo reconheceu a responsabilidade sua no assassinato de mulheres e meninas na cidade de Juárez entre 1995 e 2003. O mesmo aconteceu com a Corte Interamericana dos Direitos Humanos que condenou o Estado mexicano pelos mesmos delitos.

O feminismo consta como negacionismo na agenda de seus opositores, fazendo vistas grossas da realidade histórico-social.

Se num determinado momento e lugar uma sociedade aceita determinadas crenças e valores termos a janela de Overton. Quando alguma razão contrariar estas crenças apresenta-se o negacionismo. Isto ocorre com a questão de gênero, ou o papel de cada gênero tido como “certo” para uma determinada sociedade. Historicamente para mulher, por exemplo, cabiam as funções de garantir os valores da sociedade e da família, educar os filhos, desempenhar as tarefas domésticas. Enfim, à mulher cabiam funções da vida privada.

Politicamente só começa mudar no Brasil com a lei da participação política com o direito de votar, em 1932, pelo estatuto eleitoral e em 1934 pela constituição.

Após a conquista do voto, que seguiu os passos da Inglaterra, o movimento feminista avançou nestes 100 anos. Atualmente há o feminismo negro, o feminismo LBTI+ e de jovens. Por isso, o feminismo é um movimento disperso.

A disparidade de gênero acontece máxime nos cenários profissionais. Nos altos escalões é onde repousam as maiores disparidades. Na direção os homens ganham 51% a mais que as mulheres. Nas coordenações e supervisões, a diferença baixa, mas ainda assim ficam 31% a mais em favor do homem.

Por outro lado, o machismo, embora não tenha um movimento organizado, se manifesta de forma latente na disparidade de direitos entre homens e mulheres, índices elevados de violência de gênero, assédio, estupro, objetificação da mulher, disparidade de remuneração entre homens e mulheres nas mesmas funções.

Ainda assim há formas veladas de manifestação social de machismo. Alguns exemplos. 1. Alguém trata de um tema e quando se depara com a figura feminina coloca um “MAS”..2. Quando acontece algo envolvendo homens e mulheres, há alguém que lança a culpa nas mulheres. Acontece um estupro e alguém comenta: “mas o jeito que se veste!” 3. Perante um fato, como de uma manifestação forte de uma mulher, costuma-se dizer: “só mulher pensa assim”. 4. Em algum acidente envolvendo mulher  sempre tem alguém que diz: “só podia ser mulher”. 5. Há uma distinção entre assuntos de homens e mulheres. “Não te meta, isto é assunto de mulher”.

Diante do quadro exposto sobre feminismo versus machismo o que se pode concluir da relação homem-mulher é de: exclusão radical,  de amor, de autonomia entre ambos?

Para o machismo o homem é superior e a mulher subalterna, para o feminismo o homem é visto como uma relação de igualdade. Portanto, para o feminismo não há uma exclusão do masculino, mas uma relação de igualdade. Para o machismo, o feminismo é motivo hilário. A mesma conclusão chegou uma pesquisa entre homens e mulheres. Portanto, não passa de estereotipada a ideia de conflito irreconciliável entre homem e mulher ou de misantropia ou misoginia. Comprova uma pesquisa de 10.000 homens e mulheres em países diferentes, liderada pela Aífe Hopkins-Doyle, docente junto à l’Università di Surrey, a PsyPost.

Esperamos, através desta análise, ter contribuído em clarear os conceitos das relações entre homens e mulheres enriquecendo o debate entre os gêneros. Neste contexto o machismo na sua forma mais radical é o que mais acirra as relações de gênero, enquanto o feminismo quer a igualdade sem conflitos.

 

 

 

 

 

 

NEM CIÊNCIA, NEM FILOSOFIA PODEM PROVAR A EXISTÊNCIA. Selvino Antonio Mafatti

NEM CIÊNCIA, NEM FILOSOFIA PODEM PROVAR A EXISTÊNCIA. Selvino Antonio Mafatti

Desde os tempos mais remotos o homem quer vislumbrar a face de Deus. Atualmente pela ciência e no passado pela filosofia. A constatação geral é que todos os povos de todos os tempos e lugares apresenta uma ideia de um ser superior. A única exceção conhecida é um povo do Amazonas, os Pirahãs. Eles não têm nem passado, nem futuro, nem números e nem crença religiosa. Este povo conseguiu “converter” um missionário, o americano Daniel Everett, que se tornou ateu com a convivência.

Na idade antiga e média prevaleceram as provas da existência de Deus de cunho filosófico. Na antiguidade Platão e Aristóteles, por serem pagãos desenvolveram a ideia de um ser superior. Para Platão Deus é o artífice do mundo, através da teoria do mundo das ideias. Diversamente para Aristóteles, Deus é o primeiro motor isto é o impulso do primeiro movimento.

Santo Agostinho descobre a Deus através da fé. Segue o método dedutivo: “primeiro eu creio, depois explico”. Já Santo Tomás encontra Deus através das cinco provas, de caráter indutivo. Deus é o Ato primeiro e o Motor inicial.

Na metade do século passado impôs-se a teoria da origem do universo através de uma explosão, o Big Bang. Alguns apressados tentaram logo interpretar a narrativa bíblica do Gênesis. A Igreja católica inicialmente tergiversou, mas venceu a tentação, abandonando a crença de alguns. Hoje os teólogos admitem a possibilidade da existência do universo antes do Big-Bang. Atualmente há um consenso de não se buscar verdades de fé na ciência. Em outros campos do saber pode ocorrer um diálogo fecundo, mas não na fé.

Mas a persistência no erro continua, agora através das constantes físicas, massa das partículas elementares com uma constante cosmológica. Elas são a descrição física do universo. Num total de vinte e seis as principais são :

Constante de Planck

Constante gravitacional universal

Constante de Faraday

Constante Pi

Não tentaremos explicar cada uma, pois foge a nossa alçada. Da constatação de que se estes valores fossem diferentes este mundo como é, não existiria, seria concluir mais do que as premissas. Fenômenos como o nascimento de estrelas, a biosfera como a conhecemos, a expansão do universo, tudo seria diferente se não fossem as constantes. Concluir, porém, a existência de Deus pela existência como são as estrelas, árvores, montanhas, pessoas seria ir longe demais. O argumento lógico a posteriori: Post hoc ergo propter hoc: depois disso, portanto, por causa disto. É a argumentação do Design inteligente.

Por isto, por enquanto, nem ciência, nem filosofia provam a existência de Deus.

Amor cristão . José Mauricio de Carvalho

 

Um dos autores mais perturbadores de nosso tempo é o sociólogo e filósofo polonês de origem judaica chamado Zygmunt Bauman. Ele descreveu o nosso tempo a partir de um conceito que elaborou e que o sintetiza em duas palavras: modernidade líquida. Com ele quis expressar que vivemos dias de uma crise cujas características mais marcantes são: a instabilidade e adaptabilidade das instituições e relações pessoais circunscritas às situações imediatas. Depois de difundir em Babel uma tese controversa que é a necessidade de se chegar a compromissos morais, mesmo quando não se tem um sistema ético disponível, Bauman voltou ao assunto em 2008, quando publicou A ética é possível num mundo de consumidores? (Edição brasileira é da Zahar, de 2011).

O pano de fundo dessa obra é a mesma indagação de uma outra intitulada Vida em Fragmentos, sobre a ética pós-moderna, livro de 1995, igualmente traduzido pela Zahar, em 2011. Ali o intelectual se indaga: é possível uma ética no mundo que vivemos? O pensador diz que vivemos num tempo onde as mudanças rápidas, intensas e profundas não param de surpreender. Esse mundo não oferece garantias de que as coisas terminarão à tarde como começaram o dia. E aí também temos algo já dito em livros anteriores (BAUMAN, 2011 b, p. 8): “planejar um curso de ação e se manter fiel ao plano, esta é uma empreitada cheia de riscos, porque a ideia de planejamento a longo prazo parece muito perigosa.” Enfim, é preciso estar preparado para viver em meio a grande instabilidade, inclusive nas relações humanas.

Os momentos de crise econômica e humana mencionados nos livro acima citados mostraram mudanças na forma de viver da sociedade ocidental de nossos dias. O que descreveu Bauman mostrou que as mudanças na organização da sociedade e suas instituições mudou a forma de viver, inclusive a forma de amar. Por sua vez, o comportamento dos indivíduos também contribuiu para dar nova configuração à cultura. O pensador observou um vínculo entre a vida social nos tempos líquidos, modo como descreve a sociedade contemporânea, e relações afetivas pouco duráveis que hoje observamos. Para ele, homens e mulheres perderam a habilidade de lidar com sentimentos, embora anseiem por um amor seguro e companheirismo não são capazes de sustentar relações intensas e duradouras que são aquelas capazes de oferecer permanência e amizade profunda. Ao contrário, vivem uma espécie de solteirice que consiste em não aprofundar nada e pensar a própria vida de forma isolada e egoísta, fazendo aquilo que lhe dá prazer sem pensar no outro e sem se preocupar com os acordos entre eles.

Portanto, concluiu Bauman, as pessoas de nosso tempo vivem uma contradição, elas dizem aspirar uma relação firme, permanente e densa, mas querem uma vida leve e sem compromissos, sem abrir mão dos próprios desejos em nome desses compromissos, pelo menos os de longo prazo. Não parece haver uma conciliação razoável entre essas expectativas tão opostas. Assim, diante das crescentes dificuldades de relacionamento, as pessoas procuram especialistas em comportamento esperando (BAUMAN, 2005, p. 9): “ouvir delas algo como a solução da quadradura do círculo: comer o bolo e ao mesmo tempo conservá-lo, desfrutar das doces delícias de um relacionamento, evitando simultaneamente seus momentos mais amargos e penosos.” Como se vê trata-se de um paradoxo sem solução possível, mas algumas alternativas de relacionamento frouxo vão ganhando forma nesses tempos líquidos.

O que assistimos crescer em nossos dias é o oposto do amor cristão. É o amor cristão a referência para o diálogo com o que encontramos em nosso tempo, para conversar com as contradições contemporâneas. Não para fazer renascer uma moralidade machista e hipócrita que foi superada pela saída da mulher para o mercado de trabalho e pela liberdade sexual permitida pelo controle médico da gravidez. Portanto, não se trata de desconhecer o mundo que está aí e suas exigências, nem transformar o cristianismo numa espécie de teoria da prosperidade econômica, o que ele não é, mas para encontrar nos ensinamentos de Jesus as bases de um amor que resiste ao imediatismo, inconsequência e desejo desenfreado por prazer. Um amor que não deseja mais que fazer o bem, como ensinou Agostinho de Hipona. E o que do Profeta de Nazaré ouvimos? A necessidade de amar os outros como a si e a Deus. Uma forma de amor que nunca deixou de considerar as fraquezas e limites humanos, mas sempre acreditou na possibilidade de uma entrega e responsabilidade que viesse do melhor que o homem pode fazer. Um amor balizado nos mandamentos de Moisés, que se concretiza em cada ato para o outro. Um amor que se fosse vivido assim traria uma antecipação do céu na terra e espalharia aqui o Reino que o Pai projetou para seus filhos. Isso porque Deus é amor e todo amor no fundo significa um encontro com Ele. E aqui ainda vive o homem no amor familiar, no amor que pensa no outro, que se entrega ao companheiro ou companheira, que se realiza no abraço do filho, que se alegra no sorriso dos netos e descobre na confiança e nessa entrega o melhor da vida. O melhor de uma relação que começa no tempo, tem limites em nossas necessidades terrenas, mas se projeta na eternidade. Sim, quem ama cresce como pessoa, nesse mundo e depois de nossa estada aqui.

 

RESSURREIÇÃO. Selvino Antonio Malfatti

 

Michelangelo

Estava próxima a Páscoa dos judeus, e Jesus subiu a Jerusalém.

14.Encontrou no templo os negociantes de bois, ovelhas e pombas, e mesas dos trocadores de moedas.*

15. Fez ele um chicote de cordas, expulsou todos do templo, como também as ovelhas e os bois, espalhou pelo chão o dinheiro dos trocadores e derrubou as mesas.

16.Disse aos que vendiam as pombas: “Tirai isto daqui e não façais da casa de meu Pai uma casa de negociantes”.

17.Lembraram-se então os seus discípulos do que está escrito: O zelo da tua casa me consome (Sl 68,10).

18.Perguntaram-lhe os judeus: “Que sinal nos apresentas tu, para procederes deste modo?”.

19.Respondeu-lhes Jesus: “Destruí vós este templo, e eu o reerguerei em três dias”.

20.Os judeus replicaram: “Em quarenta e seis anos foi edificado este templo, e tu hás de levantá-lo em três dias?!”.

21.Mas ele falava do templo do seu corpo 

Depois que ressurgiu dos mortos, seus discípulos lembra­ram-se destas palavras. 

ELEIÇOES LEGISLATIVAS EM PORTUGAL. Selvino Antonio Malfatti

 

Interessam as eleições de Portugal ao Brasil? Pois, pois vejamos. 

1. Historicamente Portugal é a Pátria Mãe do Brasil, isto é, o Brasil é sangue do sangue português. A história do Brasil é uma continuidade da história portuguesa. É como o Novo Testamento em relação ao antigo. Complementam-se. 

2. Sociologicamente temos a mesma cultura . Alimenta-se da mesma seiva: língua, religião, filosofia, arte.

3. Sentimentalmente a Saudade irmana a ambos: O Brasil tem Saudade de Portugal e este do Brasil.  

Por isso, as grandes decisões interessam a ambos. 

ELEÇÕES LEGISLATIVAS EM PORTUGAL 2024

Situação político-partidária dos três maiores partidos antes das eleições

1.   Partido Socialista        41%  - PS

2.   Aliança Democrática:   29% - AD

3.   Chega:                   7% 

 

Depois das eleições

1.   AD - 29,54% dos votos. Luís Montenegro

2.   PS - 28,66% dos votos. Pedro Nunes Santos

3.   Chega - 18,05% dos votos. André Ventura

 

Os demais partidos:

Resultado

IL 5.08

B.E 4.46

CDU 3.3

 

Análise

O Partido Socialista tornou-se o grande perdedor. De primeiro lugar cai para o segundo. O vencedor, paradoxalmente embora tenha ficado em 3º, foi o que conquistou mais cadeiras. Clara mudança de rumos: direita volver!

Na gestão anterior inicialmente o partido socialista fez sucesso. Contrariou Bruxelas que queria austeridade e conseguiu por as contas em dia sem penalizar a sociedade. Mas ficou pelo caminho, perdeu força. Os serviços públicos deixam a desejar, os salários baixos, e as especulações dispararam. O salário médio é de 1400 euros, na Europa a média é de 2.250 euros, enquanto o custo de um apartamento com cozinha, banheiro e despensa é de 500 euros. Lisboa transformou-se na capital de turistas e nômades. Técnicos do norte da Europa fizeram de Lisboa um dormitório, dedicando-se a atividades remotas. A população nativa teve que migrar para os subúrbios. O grande vilão foi a habitação. Salários baixos conjugados a alto custo da habitação derrubaram o governo socialista.

Os adversários do Centro direita, da Aliança Democrática, liderados por Pedro Nunes ocupam o segundo lugar com uma pequena vantagem.

Formação do governo

1.   Governo de maioria absoluta

Como Portugal é um país de sistema de governo parlamentarista, as eleições legislativas automaticamente repercutem no executivo. Quem vence as eleições no legislativo forma o executivo ou o governo.

Nestas eleições nenhum dos partidos tem maioria por si. Somente os dois primeiros, se aliados, podem formar maioria absoluta. Seria improvável uma aliança do primeiro com terceiro e mais um ou dois dos mínimos. É uma hipótese forte, mas há uma natural rejeição entre ambos.

2.   Governo de maioria estrita

Neste caso parece que o governo seja formado por maioria simples, sujeitando-se a votos de desconfiança ou qualquer tipo de votação que exija maioria.

As alianças podem obedecer a vários critérios: interesses materiais ou interesses ideológicos. Os primeiros levam em conta vantagens pecuniárias, de cargos, apoios eleitorais entre outros. Os ideológicos dizem respeito ao pensamento político afim.

Diante do quadro é bastante provável que o governo seja feito por maioria simples, obedecendo a critérios materiais.

Conforme as previsões, Luís Montenegro, líder da Aliança Democrática, de centro-direita, é nomeado primeiro-ministro de Portugal, no dia 21 deste mês, pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Substitui o socialista António Luís Montenegro. Será um governo de maioria estrita, isto é, não absoluta. Terá como maior opositor o partido Chega de extrema direita.  

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2024/03/11/63143-eleicoes-legislativas-2024-os-deputados-eleitos-por-partido